Terça-feira, 29 de Junho de 2004

Carta aberta a Durão Barroso

Vicente Jorge Silva

Senhor primeiro-ministro,
Tencionava escrever uma carta aberta a Ferro Rodrigues sobre a situação interna do PS, mas optei por adiá-la para outra oportunidade.

É que o sr. primeiro-ministro apareceu esta semana como alternativa providencial para suceder a Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, reunindo um inesperado consenso que abrangeu – tanto quanto parece – famílias políticas diferentes daquela a que pertence. O seu único ponto vulnerável seria a famosa fotografia das Lajes com Bush, Blair e Aznar, mas o facto de nem isso comprometer significativamente os favores que o distinguem só valoriza a sua cotação. É um reconhecimento que lhe proporcionará um merecido consolo, depois do resultado das últimas eleições para o Parlamento Europeu.

Mas esta semana trouxe-nos outra novidade, decerto não tão espectacular mas indiscutivelmente relevante. O sr. primeiro-ministro apanhou a oposição literalmente de surpresa, ao decidir propor um referendo à Constituição Europeia. A surpresa foi tanto maior quanto, na véspera, a ministra dos Negócios Estrangeiros e responsáveis políticos da coligação emitiam declarações temerosas e fugidias sobre a matéria. É caso para dizer que mais vale tarde do que nunca, por muito questionável que seja a sinceridade de um súbito empenho político numa iniciativa que parece deixar tanta gente desconfortável.

Não são poucos os riscos da realização de um referendo sobre um assunto acerca do qual os portugueses têm permanecido alheios - e que os dirigentes políticos têm evitado abordar e debater, como se viu durante a recente campanha eleitoral. Sabe-se, por outro lado, como é frágil e decepcionante a nossa tradição referendária, depois do fracasso da adesão popular às consultas sobre o aborto e a regionalização. Mas pior do que correr esses riscos – que reconheço serem temíveis – seria continuarmos a encarar a Europa como uma coutada reservada a uma vanguarda de iluminados políticos e ostensivamente inacessível à participação dos cidadãos.

Não é possível avançar na construção europeia cavando cada vez mais um fosso, que ameaça tornar-se intransponível, entre as elites políticas e os povos europeus. Isso representaria a consumação definitiva do défice democrático que assombra o funcionamento das instituições europeias e corrói os próprios fundamentos da vida democrática (seja a nível europeu, seja a nível nacional). Mas traduzir a gíria da Europa abstracta das instituições e dos tratados na linguagem da Europa real dos cidadãos é uma tarefa que tem de ser assumida com uma gravidade e um sentido da responsabilidade e pedagogia cívica que, precisamente, não abundam nas práticas partidárias e governativas (quer em Portugal, quer, em geral, nos restantes 24 Estados da União).

O referendo que agora se anuncia será, por isso, um tremendo fracasso se não for encarado como aquilo que efectivamente é: o maior desafio que porventura já enfrentámos no sentido de aproximar os europeus da Europa e os portugueses de um destino que não cabe nas fronteiras do país. Por outras palavras: em caso de fracasso – e essa é, infelizmente, a hipótese mais provável – não é apenas a legitimidade democrática do projecto europeu que sairá irremediavelmente ferida, mas também a legitimidade democrática “tout court” de quem governa em nome do povo nos espaços nacionais.

A Constituição Europeia é quase um convite a nos confrontarmos com a quadratura do círculo. Como será possível traduzir um tal texto – longo, maçudo, enredado em mil fórmulas e artifícios jurídicos para contornar as múltiplas e contraditórias perspectivas nacionais sobre um projecto de inspiração federadora – numa linguagem acessível aos cidadãos comuns e, sobretudo, em duas ou três questões-chave acerca das quais os eleitores serão chamados a pronunciar-se? É óbvio que seria absolutamente irrealista e demagógico pretender que a “letra” da Constituição (de qualquer Constituição) é susceptível de tradução literal – porque chegaríamos sempre a um caso de “lost in translation”. Mas não é decerto impossível traduzir o seu espírito essencial.

A Europa deve ou não ter uma Constituição? A Constituição Europeia deve ou não prevalecer, no domínio dos direitos fundamentais, sobre a ordem constitucional e jurídica interna? A Europa deve ou não ser dotada de uma política de segurança e defesa comuns? É a partir de um núcleo de questões cruciais como estas que a pedagogia política e cívica deverá exercer-se. Mas, para esse efeito, não há outro caminho senão superar o paroquialismo político que mesquinhamente cultivamos. Estarão o seu Governo, a coligação, o seu partido genuinamente disponíveis para dar o exemplo? Ou a surpresa do referendo é apenas uma fuga em frente para uma maioria em estado de coma?
Chegados aqui, sr. primeiro-ministro, é tempo de abordar a primeira novidade da semana: a hipótese de vir a ser o próximo presidente da Comissão Europeia. Trata-se de uma hipótese ainda puramente académica, é certo, e que, a consumar-se, seria suicidária para o actual Governo e para o PSD, como lembrou, com a crueldade que lhe é habitual, o seu antecessor na liderança partidária, Marcelo Rebelo de Sousa. Mas suspeito que não terá sido apenas por meras razões negociais, aproveitando para capitalizar o peso da posição portuguesa na arena europeia, que o sr. primeiro-ministro não opôs um desmentido formal a essa eventualidade. Além de ser sumamente gratificante para o seu ego – o que é, aliás, compreensível e humano – o facto de ser desejado na Europa talvez corresponda ao seu próprio desejo de fugir aos horrores políticos e às ingratidões eleitorais domésticas, voando para um destino “bigger than life”.

Não sou supersticioso e também não presumo que o sr. primeiro-ministro o seja. Mas a verdade é que não posso impedir-me de vê-lo atingido por aquilo a que eu chamaria a “síndrome Guterres”. Pois quem apostaria que, um dia, um primeiro-ministro português e o seu sucessor seriam irmãos-siameses num idêntico – e cruel – fado europeu? Simplesmente é isso que está a acontecer. A tentação que perseguiu António Guterres - dado também como presidente ideal da Comissão, bem mais cotado do que Prodi - visita-o agora a si.

Como bom católico, Guterres apressou-se a expulsar a tentação, mas, desde que ela se insinuou, a sua estrela entrou em rápido declínio até abandonar o firmamento depois de um desastre eleitoral autárquico, recorda-se? Consigo, a diferença é que o tempo se comprimiu e o desejo estende-lhe as doces garras logo a seguir a outro desaire eleitoral – o das europeias. Guterres podia ter caído na tentação porque estava em alta e as autárquicas fatais não tinham ainda ocorrido. Para si, a questão é ainda mais difícil. Não só porque acusou Guterres de ter abandonado o navio, mas porque o imitaria de modo mil vezes mais censurável, trocando S. Bento por Bruxelas (o que Guterres não fez).

Ignora-se até que ponto a frustração por não ter ocupado a presidência da Comissão (e o sacrifício penoso de permanecer em Lisboa) terá influenciado o posterior abandono de Guterres. Nem o próprio saberá, porventura, dizê-lo. Mas a história repete-se como uma fatalidade e uma tentação cruel para si, caro Durão Barroso, agora que a sua margem de manobra para insuflar vida nova a um governo moribundo se mostra cada vez mais reduzida e improvável. Eu sei que você não é Guterres e que o seu apetite pelo poder ainda não foi contaminado pelo desencanto que atingiu o seu antecessor. Mas a “síndrome Guterres”, essa, está aí, pairando. São malhas que a Europa tece.


In: www.diarioeconomico.com

publicado por kEnOBi às 18:05
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